PT PETROLINENSE SENTA NO CÓLO DOS COELHOS

De modo covarde, sem consultar sequer o Diretório Municipal, o grupo majoritário petista Unidade na Luta, anunciou via imprensa seu apoio ao atual gestor municipal Odacy Amorim.

Num breve retrospecto, a candidata natural do PT seria a deputada estadual Isabel Cristina, mas acometida por um CA, desistiu. A tese da candidatura própria (que o PT lançou pela última vez em 1996), foi consensual entre os grupos, porém, de modo covarde, aderiu ao palanque dos Coelhos, preferindo ser coadjuvante da oligarquia ao invés de ser protagonista de sua história de lutas e de um projeto popular-democrático.

O nome do advogado petista Dácio Martins Dias foi colocado como alternativa, desde que as tendências fossem unânimes. A reunião ocorreria na semana passada com a UL, porém, além de não ter acontecido, ainda houve este posicionamento autoritário e desrespeitoso a todos os filiados, simpatizantes e eleitores do PT. Acredito que todos os adversários estão rindo deste pragmatismo estúpido, pois como o partido do Presidente Lula (que conta com quase 90% de aprovação popular) não lança uma alternativa municipal? Como o PT é tão idiota a ponto de não divulgar que numa gestão que não era sua foi construída a UNIVASF, o hospital de traumas e até a ponte que liga Petrolina a Juazeiro está sendo duplicada... Se o governo do PT a nível nacional fez isso com outros, imagine tendo uma gestão própria!!!

Mesmo que o figurino não nos levasse à vitória eleitoral, teríamos, no mínimo, uma revelação de novas lideranças, uma maior expressão para 2012, uma bela oportunidade de reencontramos o povo e mobilizar a estrela vermelha para novos embates.

A Unidade na Luta esqueceu que fora despejada da prefeitura na gestão de Fernando Coelho, quando nem um cafezinho era servido na antesala da vice-prefeitura? A UL esqueceu que Fernando Coelho aderiu ao governo Jarbas logo após Arraes ser derrotado, sendo o próprio FC seu candidato a vice-governador? A tendência Unidade na Luta esqueceu a recente disputa com Fernando Coelho pela CODEVASF, quando fora preterida?

Será que este grupo não raciocina que o rompimento do PT com os Coelhos será em 2012 quando Fernando Filho for o candidato do pai à prefeitura e que estaremos sem alternativas em termos de lideranças para o eleitorado petrolinense.

Entre a ousadia e a covardia o PT de alguns optou pelo oportunismo. Agora, na condição de petista eu pergunto: como olhar no olho do povo após 6 anos de rompimento com os Coelhos? O povo é idiota a ponto de aceitar a desculpa esfarrapada de que "estamos numa aliança a nível nacional e estadual com o PSB!" O povo replica no voto os dissabores do personalismo e da traição.

FALECE O SENADOR JEFFERSON PÉREZ

É com grande pesar que este blog posta a morte de um dos mais sérios parlamentares do congresso nacional.

Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no senado, o advogado Jefferson Pérez iniciou sua militância no Amazonas, seu estado natal, na década de 50 durante a campanha pela nacionalização do petróleo. Defensor fervoroso da ética e da democracia, militou no MDB durante a ditadura militar e foi um dos fundadores do PSDB quando este partido rompeu com os vícios corruptivos do governo Sarney.

Insatisfeito com os rumos neoliberais adotados pelos tucanos durante o governo Fernando Henrique, Pérez ingressa no PDT a convite do ex-governador Leolel Brizola.

Vereador de Manaus por duas ocasiões e por outras duas senador do seu estado, sua última eleição ocorreu em 2006 na codição de vice-presidente na chapa encabeçada pelo também senador Cristóvão Buarque.


Poderia ter ido mais longe na vida política, mas coerente com seus princípios, preferiu seguí-los a ter maiores privilégios pessoais, nem sempre condizentes com a ética.

REFLEXÃO SOBRE O TERCEIRO MANDATO

Por um terceiro mandato de Lula

Por Rui Martins - de Berna

As opiniões expressas necessariamente nçao são as deste blog.

Seria absurdo alguém levantar qualquer dúvida quanto à democracia norte-americana, no período do New Deal, depois da crise financeira, até 1945, fim da Segunda Guerra Mundial. Exatamente de 1933 a 1945, durante 12 anos, os EUA tiveram como presidente, e um de seus melhores presidentes, Franklin Roosevelt.

Roosevelt tirou os norte-americanos da crise, evitou que a miséria decorrente se instalasse no país, desenvolveu um Estado social, entrou em conflito com o Judiciário para poder impor iniciativas do New Deal que favoreciam a maioria da população. Liderou os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha nazista, declarando a guerra ao eixo alemão-italiano-nipônico em 1941, em seqüência ao ataque de Pearl Harbour.

Roosevelt foi reeleito uma vez, duas vezes, três vezes e só não completou seu quarto mandado presidencial por ter morrido.

E a França? País da liberdade, da contestação, de manifestações, da revolta estudantil agora completando 40 anos, onde se criaram as férias pagas para o operariado, ninguém colocaria em dúvida o período presidencial de François Mitterrand, também um de seus melhores presidentes.

Mitterrand assegurou o desenvolvimento de conquistas sociais para os trabalhadores, aboliu a pena de morte, criou a semana de 35 horas, lançou as bases para a construção da União Européia, manteve a independência francesa face à Otan e aos Estados Unidos. Eleito em 1981, foi reeleito em 1988 e governou por 14 anos, pois na época os mandatos presidenciais franceses eram de sete anos.

Ninguém em sã consciência diria que Franklin Roosevelt e François Mitterrand eram ditadores ou que prejudicaram a evolução das democracias norte-americana e francesa. Muito ao contrário - reforçaram as instituições e a independência de seus países, zelaram pela paz social e deram condições para a população norte-americana e francesa melhorarem de vida e participarem do desenvolvimento industrial de seus países. O parlamento sempre foi livre e a imprensa gozou igualmente de toda liberdade durante os mandatos presidenciais de Roosevelt e de Mitterrand.

Por que seria agora escandaloso, anti-democrático, perigoso, se permitir ao presidente Lula um terceiro mandato ? Nunca o Brasil desfrutou de tanto prestígio no cenário internacional, encarado como grande nação emergente, independente, orgulhosa por ter pago as dívidas e de não representar mais nenhum risco para os investidores, que tanto perderam investindo nos EUA e no seu dólar desvalorizado. Nunca a imprensa foi tão livre.

Mais de 20 milhões de pessoas deixaram de ser consideradas miseráveis e fazem hoje parte de famílias pobres mas com direito a escolas e a refeições regulares. A economia está funcionando, o país está entrando ao seu futuro, tão falado depois de descrito por Stefan Zweig e, enfim, não somos mais unicamente o país do futebol e do carnaval.

Falar em futebol, na linguagem dos futebolistas existe aquela conhecida frase - não se troca uma equipe que ganha. Por que iríamos agora desativar o processo de enriquecimento do nosso país, que levará sem dúvida ao atenuamento das desigualdades sociais e da má distribuição das riquezas ? Por que se perder energias em busca de um sucessor, criando-se o receio de se interromper essa corrente ascendente tanto para a economia brasileira como para a população?

Há muitos escândalos, corrupção ? Mas há também muitos processos e prisões. Os governos anteriores foram melhores ? Não, mesmo piores. O que conta são os resultados. E eles são bons no seu conjunto.

Não é uma questão de personalização do presidente, ele é um homem como todos nós, com sua média diária de erros e acertos. É uma questão de realismo, para não se quebrar, com lutas políticas, o ritmo atual que nos embala para cima.

Vamos, sim, fazer um movimento para Lula governar mais um mandato. Pedimos, em 1821, para o príncipe-regente Pedro de Alcântara ficar no Brasil e não obedecer seu pai que exigia seu retorno a Portugal. Pedro ficou e proclamou nossa independência e se transformou no nosso Pedro I.

Vamos pedir para Lula ficar, em comícios, manifestações públicas, e para afastar qualquer dúvidas exigir um plebiscito que permita um terceiro mandato. O FHC ganhou sua reeleição em conchavos no Congresso, Lula será tri a pedido do povo. E isso criará uma extraordinária união nacional.

Lula terá assim um mandato tão longo como o de Roosevelt, de Mitterrand, e até de Vargas e sem golpe de Estado.

SECRETÁRIO DO DEMO AFIRMA QUE SÓ PAULISTA TRABALHA

Como se não bastasse o berimbau, agora vem o assessor de Serra e afirma que apenas os paulistas gostam de trabalhar. Cabe lembrar a este senhor que durante décadas, S~Paulo foi construída sob o suor dos pobres e a miséria do Nordeste - inclusive imposta por eles ao legalizar o clientelismo da República Velha, criando uma onda migratória em nome dos interesses da era café-com-leite.

Detarte, a famigerada reserva de mercado que enriqueceu aquele estado em tributos altíssimos exigidos por força da lei ditatorial, cujos produtos atrasados e ruins proibiam a modernização brasileira ou a compra de novas tecnologias importadas em virtude das estratosféricas tarifas alfandegárias.

Nós, BRASILEIROS, trabalhamos e PAGAMOS pelo desenvolvimento de São Paulo.

Paulista gosta de trabalhar, nordestino sabe construir uma metrópole.

Leiam a matéria na íntegra.

O secretário de Emprego e Relações de Trabalho do governo tucano de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirmou no último dia 08/05, durante evento na cidade de Mauá (Grande SP) que os paulistas gostam mais de trabalhar do que os brasileiros de outras regiões. Em discurso, Afif falou sobre a cultura de trabalho do paulista e ironizou "os locais onde a côrte imperial deixou impregnada, até hoje, a falta de vontade de trabalhar" - uma alusão indireta principalmente aos povos de Rio de Janeiro e Bahia, ex-capitais do Brasil nos tempos de colônia de Portugal e Império. "O Banco do Povo tem a cara do paulista, porque é feito para o trabalhador e nós gostamos de trabalhar. Isso desde os tempos do Brasil Império, porque aquele pessoal da côrte não gostava muito de trabalhar, não. Só chegamos onde chegamos por essa distância da côrte. Até hoje, onde ainda há tentáculos dessa cultura, existe essa falta de cultura do trabalho. Por isso há no Brasil essa situação em que alguns trabalham e pagam pelos benefícios dos que não trabalham", disse. Além do desconforto causado aos trabalhadores migrantes de outras regiões que acompanhavam o evento, as declarações de Afif repercutiram mau com ativistas contra o preconceito. "Em primeiro lugar, ele desconhece a história do Brasil e ignora os 400 anos de escravidão do negro e do índio, quando uma classe se apropriou de forma criminosa do trabalho desses povos. Isso tudo abalizado pelo Estado da época. Infelizmente, agora, esse representante da burguesia que herdou esse legado,, continua pensando da mesma maneira. Estou indignado e revoltado com uma mentalidade tão tacanha e tão retrógrada", reagiu Daniel Calazans, da comissão de combate ao preconceito do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Honerê Al-Amin Oadq, do Movimento Negro Unificado, também criticou a postura do secretário. "Nós sabemos que vivemos as seqüelas de um processo muito podre da história da humanidade. As mazelas que vivemos até hoje não são só financeiras, mas é a retirada de nossos direitos à saúde, ao trabalho, à educação. E ainda vêm essas pessoas, que usufruem dos benefícios dos ancestrais colonizadores, que não têm a menor noção da realidade que o colocou nessa situação", lamentou. As informações são do site ABCDmaior (www.abcdmaior.com.br)

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA INDICIA 61 POR MÁFIAS DAS OBRAS

da Folha Online

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 61 acusados de envolvimento com a máfia das obras, desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Entre os denunciados estão o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson Lago (MA), e os ex-governadores João Alves Filho (SE) e José Reynaldo Tavares (MA).

O dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, também denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República), é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e crimes contra o sistema financeiro.

Confira os nomes dos acusados e os crimes pelos quais foram denunciados:

1) Zuleido Soares de Veras - peculato, corrupção ativa, fraudes em licitações

2) Maria de Fátima Cesar Palmeira - peculato, corrupção ativa, fraudes em licitações

3) Tereza Freire Lima - peculato, corrupção ativa

4) Gil Jacó Carvalho Santos - peculato, corrupção ativa

5) Florêncio Brito Vieira - peculato, corrupção ativa

6) Humberto Rios de Oliveira - peculato, corrupção ativa

7) Vicente Vasconcelos Coni - peculato, corrupção ativa

8) Abelardo Sampaio Lopes Filho - peculato, corrupção ativa

9) Bolivar Ribeiro Saback - peculato, corrupção ativa

10) Rosevaldo Pereira de Melo - peculato, corrupção ativa

11) Dimas Soares de Veras - corrupção ativa

12) João Manoel Soares Barros - peculato, fraudes em licitações

13) Ricardo Magalhães da Silva - peculato, corrupção passiva

14) Geraldo Magela Fernandes da Rocha - corrupção ativa, corrupção passiva

15) Roberto Figueiredo Guimarães - peculato, corrupção passiva

16) Ernani Soares Gomes Filho - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

17) Sérgio Luís Pompeu Sá - fraudes em licitações, corrupção ativa

18) José Reynaldo Tavares - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica

19) Jackson Kepler Lago - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

20) Ney de Barros Bello - formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato

21) Abdelaziz Aboud Santos - formação de quadrilha, peculato

22) Ricardo Wagner de Carvalho Lago - formação de quadrilha, peculato

23) Alexandre Maia Lago - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

24) Francisco de Paula Lima Júnior (Paulo Lago) - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

25) Sebastião José Pinheiro Franco - formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato

26) José de Ribamar Ribeiro Hortegal - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

27) Ulisses Cesar Martins de Sousa - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

28) José Aureliano de Lima Filho - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

29) José Ribamar Santana - formação de quadrilha e peculato

30) José Eliseu Carvalho Passos - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

31) Otávio Júlio Rosas Costa Filho - formação de quadrilha, peculato

32) Teotonio Brandão Vilela Filho - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

33) João Ferro Novaes Neto - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

34) Eduardo Henrique Araújo Ferreira - peculato e formação de quadrilha

35) Denisson de Luna Tenório - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

36) Marcio Fidelson Menezes Gomes - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

37) Adeilson Teixeira Bezerra - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

38) José Vieira Crispim - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

39) Eneas de Alencastro Neto - formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva

40) Flávio Conceição de Oliveira Neto - peculato, corrupção passiva e prevaricação

41) João Alves Filho - peculato, corrupção passiva

42) João Alves Neto - peculato, corrupção passiva

43) José Ivan de Carvalho Paixão - peculato e corrupção passiva

44) Max José Vasconcelos de Andrade - peculato e corrupção passiva

45) Gilmar de Melo Mendes - peculato

46) Victor Fonseca Mandarino - peculato

47) Roberto Leite - peculato

48) Kleber Curvelo Fontes - peculato

49) Sergio Duarte Leite - peculato

50) Renato Conde Garcia - peculato

51) Silas Rondeau Cavalcante Silva - formação de quadrilha, desvio de recursos, gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva

52) Jorge Targa Juni - formação de quadrilha, desvio de recursos, fraudes em licitações, corrupção passiva

53) Walter Luís Cardeal de Souza - formação de quadrilha, desvio de recursos e gestão fraudulenta

54) Ivo Almeida Costa - formação de quadrilha, corrupção passiva

55) Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes - formação de quadrilha, desvio de recursos e gestão fraudulenta

56) José Ribamar Lobato Santana - formação de quadrilha, desvio de recursos, fraudes em licitações, corrupção passiva

57) José Drumond Saraiva - formação de quadrilha, desvio de recursos, gestão fraudulenta

58) José Ricardo Pinheiro de Abreu - formação de quadrilha e desvio de recursos

59) Gregório Adilson Paranaguá da Paz - formação de quadrilha, desvio de recursos, fraudes em licitações

60) Emanoel Augusto Paulo Soares - formação de quadrilha, fraudes em licitações

61) Roberto Cesar Fontenelle Nascimento - formação de quadrilha, fraudes em licitações

RAPOSA SERRA DO SOL: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

Escrito por Frei Betto

Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que "índio atrapalha o progresso", reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República. Roraima abriga pouco mais de 400 mil habitantes num território de 224.298 km² (pouco menor que o Equador). Raposa Serra do Sol é uma área de 1,67 milhão de hectares, situada no nordeste do estado, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. A área foi demarcada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 820/98, em 1998, durante o governo FHC. Da área de Roraima, 46,35% são reservadas aos indígenas. Ali eles somam 46.106, distribuídos em 152 aldeias dos povos Yanomami (15 mil), Macuxi, Wapixana, Wai-Wai, Ingaricó, Taurepang, Waimiri-Atroari e Patamona. Políticos e arrozeiros queriam a demarcação em área descontínua, "ilhas" onde pudessem permanecer com suas terras (invadidas) e propriedades (ilegais). Três municípios foram criados dentro da reserva indígena: Normandia, Uiramutã e parte de Pacaraima. Raposa Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali atuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio. Os indígenas manejam um rebanho de 27 mil cabeças de gado. Funciona dentro da reserva a Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Conveniados com a Funasa, há 438 Agentes Indígenas de Saúde e 100 indígenas técnicos em microscópio, trabalhando em 187 postos de saúde e 62 laboratórios. Valoriza-se a medicina tradicional indígena. Dentro do território demarcado, seis rizicultores ocupam 6 mil hectares, com lavouras irrigadas, nas margens dos rios Cotingo, Tacutu e Surumu. Todos grileiros em terras da União. Utilizam agrotóxicos, destroem a mata ciliar, soterram lagoas e igarapés, abrem valas para canalizar a água dos rios às suas lavouras. A mesma água, poluída com agrotóxico e inutilizável para o consumo, retorna ao rio, matando os peixes. No verão, impedidas de fazer uso da água dos rios, as comunidades indígenas são obrigadas a cavar poços. Com a destruição das lagoas e da mata ciliar, as caças desaparecem. Os vilarejos dentro da reserva dão apoio ao garimpo ilegal e ali circulam bebidas alcoólicas, muitas vezes oferecidas às jovens indígenas. Os direitos dos povos indígenas estão garantidos pelo artigo 231 da Constituição; este assegura-lhes a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras. Uma demarcação fracionada da área favorecerá a invasão de forasteiros, aumentará a incidência de conflitos e porá em risco a sobrevivência de culturas milenares. Na primeira semana de janeiro de 2004, o Jornal Nacional mostrou a mobilização de arrozeiros e latifundiários interrompendo estradas na tentativa de evitar a homologação de Raposa Serra do Sol. Com o apoio de lideranças indígenas cooptadas, seqüestraram três missionários católicos da Missão Surumu: os padres Ronildo Pinto França, brasileiro; Cézar Avellaneda, colombiano; e o irmão espanhol Juan Carlos Martinez, todos membros do Instituto Missão Consolata. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, advertiu o governador Flamarion Portela, de Roraima, de que o governo federal tomaria providências para liberar os reféns e desmobilizar o protesto. A Polícia Federal agiu e libertou os seqüestrados. Eram seis horas da manhã de 23 de novembro de 2004 quando a comunidade Jauari foi despertada por tiros, gritos, roncos de máquinas. Quarenta homens armados mataram galinhas, porcos, cães e deram dois tiros no macuxi Jocivaldo Constantino, um deles na cabeça. De lá, marcharam para destruir as comunidades indígenas Brilho do Sol, Retiro São José e Homologação. Nas quatro aldeias derrubaram, com tratores, 37 casas e incendiaram os escombros, sem poupar a igreja, a escola e o posto de saúde; isolaram as áreas e fecharam as estradas. Ficaram desabrigadas 131 pessoas. Retroagir a homologação de Raposa Serra do Sol para área não-contínua representa grave precedente jurídico em relação aos demais processos demarcatórios e poderá estimular grileiros e oportunistas a realizarem invasões nos mesmos moldes das que ocorrem em Roraima. Quanto à Segurança Nacional, lembro que os povos indígenas têm, historicamente, desempenhado papel fundamental na preservação e defesa de nossos atuais limites territoriais. Não são os índios que promovem degradação ambiental, contrabando, garimpagem de minérios preciosos e derrubada de madeiras nobres. A hipótese de se criar uma faixa de 10 a 20 km de largura ao longo de nossas fronteiras abre o risco de atrair intenso movimento migratório de não-índios para a região, causando degradação ambiental e social, desmatamento e contaminação dos rios. Cabe ao STF fazer cumprir a Constituição, ou seja, confirmar a homologação em área contínua, e, ao governo, deslocar a sede do município de Uiramutã para as margens da rodovia BR-401 (que liga à Guiana); promover a regularização fundiária de Roraima e reassentar os posseiros em áreas definidas pelo Incra, com pagamento das justas indenizações; preservar as atuais rodovias, como bens públicos, para uso de cidadãos indígenas ou não. Retalhar Raposa Serra do Sol é retalhar a Constituição Brasileira, reforçar a discriminação aos indígenas e premiar o faroeste dos que apóiam os interesses de apenas seis arrozeiros. Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de "A Mosca Azul – reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.

CHARGE

RICOS CONCENTRAM 75% DA RENDA E PAGAM MENOS IMPOSTOS

Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.

A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.

No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro - único dado disponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.

Carga baixa

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade."

Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Ricos pagam menos

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.

"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.

Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.

SIMULADO: LUGO, O BISPO VERMELHO

Fernando Armindo Lugo Mendez toma posse em agosto de 2008 como presidente do Paraguai. "O país será a minha catedral", ele declarou, referindo-se ao passado recente de missionário e bispo. O que você sabe sobre a política do país?

A eleição de Fernando Lugo interrompeu um ciclo de poder do Partido Colorado que já durava décadas. Quantas décadas?

Três Quatro Seis Oito

O novo presidente foi ordenado bispo em 1994. No Paraguai, religiosos não disputam eleições. Sob qual condição Fernando Lugo concorreu a presidente?

Parte superior do formulário

• Como bispo em exercício, arriscando-se a ter a eleição anulada
• Lugo renunciou ao sacerdócio em 2006 e mais tarde teve o exercício do sacerdócio suspenso pelo Vaticano
• Ele foi afastado da diocese de San Pedro pelo Vaticano
• Lugo foi expulso da Igreja Católica sob a acusação de desrespeitar o voto perpétuo do celibato

Quais são, respectivamente, a capital e a moeda do Paraguai?

Assunção; guarani

Ciudad del Este; dólar paraguaio

Encarnación; guarani

Assunção; peso

Entre os adverários derrotados de Fernando Lugo estava um general reformado, preso por tentativa de golpe. Quem?

Alfredo Stroessner Nicanor Duarte Lino Oviedo Luís Castiglioni

Como religioso, Fernando Lugo participou de movimento que defende maior empenho da Igreja Católica contra as desigualdades sociais. Qual?

União Nacional dos Cidadãos Éticos Movimento Pátria Querida

Revolução Bolivariana Teologia da Libertação

Entre as promessas de campanha do novo presidente paraguaio, pode (m) ser citada (s):

Reforma agrária e revisão do acordo energético com o Brasil para a Hidrelétrica de Itaipu

Inclusão do Paraguai no Mercosul e revisão do acordo energético com o Brasil para a Hidrelétrica de Itaipu
Abertura da Tríplice Fronteira para o combate antiterror de bases militares norte-americanas
Canonização do ex-presidente Solano López e revisão do acordo com a Argentina para a Hidrelétrica de Yaciretá

FASJ PROMOVE O III FÓRUM DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A FASJ (Faculdade São Francisco de Juazeiro) realizará entre os dias 27 e 29 de maio o seu terceiro FOCOM (Fórum de Comunicação Social) no Centro de Cultura João Gilberto.

O evento contou com vários apoios culturais e promete ser um dos melhores eventos do gênero na região, contando com uma palestra por noite, além de oficinas e mini-cursos.

As inscrições variam entre R$15,00 (estudantes) e R$ 30,00 (profissionais).

Confira mais informações através do blog www.3focom.blogspot.com.

SOCIOLOGIA E FILOSOFIA PODEM SER OBRIGATÓRIAS NO ENSINO MÉDIO

Por Claudia Andrade

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto 4/08 de modificação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que propõe incluir obrigatoriamente as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. A matéria, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), segue para votação no Senado com pedido de urgência.

Na avaliação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio é importante "para dar uma formação mais completa e humanista ao jovem". As disciplinas estavam há 37 anos excluídas dos currículos pelo regime militar.

Durante a reunião da comissão, que vota ainda hoje mais de 20 outros pontos, representantes do CFP (Conselho Federal de Psicologia) pediram também a inclusão de psicologia como disciplina obrigatória no ensino médio.

Salvatti ponderou com os representantes dos psicólogos que essa alteração poderia atrasar a agenda de votação. Eles chegaram ao consenso de que era mais conveniente a aprovação das duas disciplinas.

A representante do CFP Yvone Duarte defende a inclusão de psicologia no currículo do ensino médio com os mesmos argumentos utilizados para a inclusão de sociologia e filosofia: "[a psicologia e os psicólogos] também fomos excluídos durante a ditatura e quanto mais disciplinas [houver] melhora a formação dos jovens".

Na reunião, estavam presentes também integrantes do Sinsesp (Sindicato dos Sociólogos de São Paulo).

Fonte: UOL Educação

DOIS DEDOS DE PROSA COM O PRESIDENTE LULA

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O PRESIDENTE LULA
Por Ricardo Kotscho

Liguei para o Palácio da Alvorada logo de manhã só para bater um papo sobre os últimos acontecimentos, como costumo fazer nos finais de semana, mas me informaram que ele não estava. “O presidente já saiu para o Planalto”, informou-me a telefonista, como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Em pleno feriadão de 1º de Maio, o presidente Lula estava dando expediente normal em seu gabinete, com uma agenda carregada: entrevista para a TV Cultura, almoço com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, audiências aos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Hélio Costa, das Comunicações, e ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg.

No final do dia, ainda receberia o piloto Kaká Bueno e o pessoal da “stock car”, e conversaria com os presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Alan Garcia, do Peru, por telefone. Lá pelas oito da noite, planejava voltar para o Alvorada e jantar com a mulher, Marisa.

Como chovia sem parar em São Sebastião, sem chance de pegar uma praia, resolvi também trabalhar um pouco, e aproveitei para fazer uma pequena entrevista sobre os próximos dias, meses e anos com o presidente da República, até qual a primeira coisa que ele pretende fazer depois de passar o cargo ao seu sucessor no dia 1º de janeiro de 2011, daqui a 32 meses.
Para quem imaginava encontrar um presidente empolgado com as boas novas da semana passada, Lula pareceu-me bastante comedido nas palavras, e resumiu seu estado de espírito numa frase: “O momento é de muita responsabilidade”.

A seguir, dois dedos de prosa com o presidente Lula.

IG - O que muda na vida dos brasileiros com a elevação do Brasil ao grau de investimento, que indica segurança para os investimentos estrangeiros, pela agência Standard & Poor´s?
Lula - Penso que as mudanças não vão ser automáticas, não é assim. O Brasil passa a ser mais respeitado no exterior, ganha maior credibilidade e pode atrair mais investimentos estrangeiros, o que vai gerar no futuro mais renda e mais empregos.

IG - Com a dívida externa zerada, beirando os 70% de aprovação nas pesquisas, auto-suficiência e novas descobertas de petróleo, o que ainda falta acontecer para você se sentir um presidente feliz, realizado?
Lula - Quando você tem a obsessão de fazer as coisas acontecerem todo dia, termina não sendo nunca um homem realizado. A cada conquista, você vê o Brasil caminhar mais alguns passos para se tornar uma grande potência mundial. Quando começarmos a explorar o petróleo de Tupi e confirmarmos as reservas do pré-sal, aí sim atingiremos a maturidade e todo o potencial de uma grande economia . Quanto mais o Brasil crescer, maior vai ser a nossa responsabilidade. A hora não é só de euforia porque sabemos que ainda temos muitas coisas importantes para fazer.

IG - O que, por exemplo?
Lula - O mais importante é tirar cada vez mais gente da miséria, assistir as pessoas que ainda vivem na pobreza e resolver definitivamente o problema da Educação no meu país.

IG - Qual é a primeira coisa que você pretende fazer quando entregar o cargo ao sucessor no dia 1º de janeiro de 2011?
Lula - A primeira coisa é voltar para minha casa... Mas o que eu tenho vontade de fazer mesmo no dia seguinte à posse do novo presidente é ir para meu terreninho em São Bernardo do Campo (uma mini chácara, às margens da represa, chamada “Los Fubangos”, que não quer dizer nada) e fazer um feijão com costelinha de porco, deitar numa rede e dormir, e não falar mais de política... Uma coisa que só quero ver é se, quando terminar o meu mandato, todas as pessoas que me convidaram para passar uns dias na casa delas na praia ou no sítio, vão se lembrar de me chamar. Porque, quando você deixa o poder, costumam esquecer estas coisas...

JUVENTUDE PETISTA LANÇA CAMPANHA PELO VOTO AOS 16 ANOS

http://www.youtube.com/watch?v=XlC3DcySfrY

FARDO MAIOR GERA MENOR SALÁRIOS ÀS MULHERES

Estudo indica que diferença de ganho entre homens e mulheres no mercado está ligada ao trabalho maior delas no cuidado dos filhos

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

Aquele chorinho de fome durante a madrugada pode ecoar além dos quartos do bebê e do casal, e acabar influenciando a vida profissional de mães mundo afora. Um estudo realizado pelo Centro Internacional de Pobreza, publicado este mês em português, analisou a média salarial de homens e mulheres em diferentes idades e encontrou no ambiente doméstico parte da explicação para o fato de o ganho das trabalhadoras serem menores que o dos trabalhadores. A tese é de que as mulheres priorizam a criação dos filhos.

Intitulado Diferenças Salariais por Gênero ao Longo da Vida Laboral, o estudo investigou em 2006 a diferença entre a média salarial por hora de homens e mulheres ao longo da vida profissional em três países (África do Sul, Brasil e Tailândia), já descontados fatores como escolaridade, localização geográfica e cor.

Com base em pesquisas domiciliares, os autores do estudo — a sul-coreana Hyun H. Son e o indiano Nanak Kakwani — observaram que no Brasil e na Tailândia o salário médio das mulheres chega a ser maior que o dos homens entre 15 e 25 anos (no caso brasileiro, as elas recebem cerca de 10% a mais). A partir dos 26 anos, os homens passam a receber mais — a diferença aumenta até a faixa de 46 a 55 anos e diminui depois, mas os trabalhadores permanecem ganhando mais que as trabalhadoras. Já na África do Sul a desvantagem do salário feminino é constante.

Tendência parecida com a do Brasil e da Tailândia foi detectada no Reino Unido, segundo uma pesquisa citada pelo estudo. Lá, o salário médio por hora feminino em relação ao masculino traça uma linha no gráfico que tem a forma de um "U" — a diferença é menor no início e no fim da carreira e maior no período intermediário.

"As mulheres escolhem sacrificar as suas carreiras profissionais quando têm filhos, o que leva a uma redução dos ganhos nas suas profissões", afirmam os economistas. "Assim, as diferenças salariais por gênero no mercado de trabalho derivam da divisão das tarefas em casa, sendo as mulheres as principais responsáveis pelo cuidado com os filhos."

Além da maternidade, fatores sociais e culturais podem explicar a diferença de salários entre os sexos, constatam os autores. "Outra razão para a existência dessa disparidade salarial tem relação com as distintas escolhas profissionais e acadêmicas feitas pelos homens e mulheres. No período escolar, garotos e garotas têm afinidades em disciplinas diferentes, porém aquelas escolhidas pelos garotos os direcionam a caminhos profissionais bem pagos", analisa a pesquisa. "Posteriormente, homens e mulheres se especializam distintamente e trabalham em diferentes profissões. Como resultado, a média salarial por hora paga a uma trabalhadora no início e durante sua vida profissional tende, em geral, a ser menor do que a de um trabalhador (como observado na África do Sul), embora ela provavelmente seja mais qualificada."

Os governos "podem subsidiar creches como forma de reduzir os custos de oportunidades de trabalho e de aumentar a produtividade das mulheres no mercado de trabalho", sugere o estudo. "Os governos também podem adotar programas que aumentem as opções de escolha das disciplinas pelas meninas, assim como aperfeiçoar o serviço de aconselhamento profissional nas escolas, de forma a encorajá-las a seguirem profissões em áreas como ciências e matemática. Esse tipo de ação pública pode contribuir para a redução dos diferenciais salariais por gênero durante a vida profissional", completa.

A edição 13 da revista Poverty in Focus, do Centro Internacional de Pobreza, aborda a questão da igualdade de gênero. Publicada no primeiro bimestre deste ano, ela traz 14 artigos, em inglês, relacionados ao tema.

CANÇÃO PASSA POR CRIVO ANTI-MACHISTA EM PERNAMBUCO

Projeto com meninas de rua em Pernambuco reescreve letras preconceituosas para combater discriminação contra mulher

Cultura afro ajuda a tirar criança da rua

TIAGO MALI
da Primapagina

O brega virou moda e conquistou as adolescentes do Recife. O gênero musical é ouvido por onde se passa, principalmente nas periferias, e tem preocupado algumas entidades, que vêem nas letras um conteúdo machista, que desmerece as mulheres e reforça a discriminação de gênero. Como ninguém faz as pessoas deixarem de gostar de um tipo de música por imposição, a ONG Comunidade de Pequenos Profetas teve uma idéia melhor.

Nas oficinas promovidas pela instituição, meninas de rua ou muito pobres, de 12 a 21 anos, identificam trechos de músicas que tratam a mulher de maneira pejorativa e os recriam. Assim, a música "Piri Piri Piri", que era cantada como "Eu sou comprometida e não quero confusão/ Quem sabe escondidinho, num lugar bem escurinho/ Uma ou duas vezes a gente dá um jeitinho", virou "Eu sou tua amiga e não quero traição/ Quem sabe amiguinho, eu só quero teu carinho/Uma ou duas vezes a gente vai ao barzinho".

A noção de infidelidade da mulher também é invertida no brega "DNA". O original "Essa mina é safada e tá querendo te enganar/ Pois ela já ficou com vários amigos seus/ Agora engravidou e disse que esse filho é teu" virou "Essa mina é uma gata e tá querendo te ganhar/ Pois ela nunca ficou com nenhum amigo teu/ Agora engravidou e com certeza esse filho é teu". Em outro trecho, o que era chulo vira afeto: "Beijo na boca é coisa do passado/ A onda agora é... vem na pegada/ Pegada do papai e toma, toma, toma" ficou "Beijo na boca é coisa muito boa/ A onda agora é beijar o meu amor/ Vem, vem, vem, pois você é o meu amor".

A mudança nas letras é reflexo de mudanças na percepção. "A gente faz as meninas refletirem sobre o conteúdo das letras. Elas começam a identificar o preconceito e vão reescrevendo a canção", explica o coordenador da ONG, Demetrius Demetrio. Mas, conta ele, a entidade não busca apenas reescrever letras de música: ela quer reescrever uma vivência difícil das futuras mulheres.

Pernambuco é reconhecido pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, ligada à Presidência da República, como um dos Estados com grande presença de preconceito contra as mulheres. É a quarta unidade da Federação com mais mortes femininas por assassinato. A situação chegou a despertar protestos em março de 2006, quando 500 mulheres marcharam contra o aumento das mortes femininas na região metropolitana do Recife. Naquele ano, 66 pernambucanas foram assassinadas só nos meses de janeiro e fevereiro. Preparar as meninas para lutar contra esse preconceito arraigado é um dos objetivos da Comunidade de Pequenos Profetas.

A oficina "Reinventando o Brega" é apenas uma parte do projeto Obirin L’ónan (que significa "mulheres senhoras de seus caminhos", em ioruba). A ação atende a 80 meninas em situação de risco no Recife, que recebem atendimento psicológico, comida e uma bolsa e R$ 50 por mês para permanecer no projeto.

Risco

As meninas chegam ao projeto em momento delicado. Algumas são vítimas de abuso sexual e outros tipos de agressões, dentro ou fora de casa. Há as que estão em situação de dependência de drogas ou na prostituição. Muitas vivem nas ruas. A abordagem precisa ser cautelosa para não as afugentar, diz Demetrio.

Inicialmente, o que atrai as meninas é ter um local para dormir, comer, tomar banho. As oficinas despertam uma segunda fase de convivência e de educação. Ao todo são três, de terça à sexta-feira, com duração de quatro horas por dia. Além da oficina Reinventando o Brega, há o ateliê (aberto todos os dias da semana) e a oficina Fala de Menina.

O ateliê incentiva o lado artístico das garotas, desenvolvendo trabalhos artesanais com reciclagem e ênfase na cultura africana (80% das meninas atendidas são negras). Procura-se estimular referências femininas do candomblé, por meio de orixás como Oxum (divindade ligada ao amor), Iansã (ligada à força, às mulheres guerreiras) e Iemanjá (representando a família). Objetos inspirados nessas referências são criados e comercializados em consignação por lojas de artesanato ou em feiras de arte. Parte da renda paga o material utilizado, outra parte vai para as meninas. A entidade chegou a promover um desfile com os objetos criados pelas meninas e disponibilizou o vídeo na internet (veja abaixo).

Na terceira parte do projeto privilegia-se o aspecto psicológico. Na oficina Fala de Menina, que acontece duas vezes por semana, as meninas participam de atividades como teatro, música e dança. Abre-se um espaço para que elas aprendam noções de cidadania, meio ambiente, saúde, cultura afro-brasileira, higiene e também aprendam sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O espaço fomenta também a troca de experiências pessoais. "Dessa forma, conseguem aprender em conjunto e liberar um pouco das situações de risco pelas quais passaram", ressalta Demetrio. Para as que tiveram vivências muito dolorosas e preferem não se expor em grupo, a entidade oferece terapia e acompanhamento individual.

Um dos compromissos da Comunidade dos Pequenos Profetas é com a visita, duas vezes por semana, às casas das meninas, onde assistentes sociais conhecem o ambiente familiar de cada uma. Cada grupo de meninas permanece por um semestre na instituição. O objetivo é que, ao final, elas consigam desenvolver consciência de gênero, sair da rua, estabelecer um contato mais próximo da família.

Resultados

Uma pesquisa de percepção do trabalho, feita com pais das meninas atendidas na instituição, indica o sucesso de alguns dos objetivos perseguidos. Entre os pais entrevistados, 76% disseram que as filhas ficaram mais interessadas pelos estudos, 63% que elas passaram a se alimentar melhor, 63% que saíram das ruas e 73% que se aproximaram mais dos familiares. Já entre as meninas, 93% dizem que passaram a fazer sexo mais seguro e 73,5% que a violência em casa diminuiu.

O projeto é uma parceria entre a Comunidade dos Pequenos Profetas e o Programa dos Voluntários das Nações Unidas no Brasil, ligado ao PNUD. De 2005 até agora, já passaram pelo Obirin L'ónan 320 meninas, número que deve aumentar para 400 até setembro. Para atender as meninas, a fundação alemã Welthaus Bielefeld investiu R$ 820 mil durante os três anos.

RECIFE TEM TRÊS VEZES MAIS MORTES DE NEGROS

Em 2006, o total de óbitos de pretos e pardos com até 59 anos foi 200% maior que o de brancos, amarelos e indígenas no município

PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional).

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SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

O número de mortes de pretos e pardos com idade até 59 anos no Recife foi mais do que o triplo do total de óbitos registrados entre brancos, índios e amarelos no ano de 2006. A informação está no Quadro Epidemiológico de Mortalidade por Raça/Cor no Recife, levantamento sobre índices de mortalidade focado na questão racial. O estudo, promovido pela secretaria de saúde do município, indica 3.174 mortes de negros contra 929 de não-negros nessa faixa etária.

A morte de negros representa 77,4% dos óbitos, proporção maior do que os 53,22% da população que se autodenominaram de cor preta ou parda no Censo de 2000. Os números foram extraídos das declarações de óbito que traziam o quesito raça/cor preenchido (97,8% do total).

Em relação às crianças com idade até nove anos, foram registradas 310 mortes de negros contra 111 de não-negros, quase o triplo. A maior diferença, no entanto, ficou com os adolescentes entre 10 e 19 anos: foram 278 óbitos de negros para 32 de não-negros (mais de oito vezes). Já entre os adultos, os dados apontam 1.118 mortes de negros para 170 de não-negros (mais de seis vezes) no grupo de pessoas entre 20 e 39 anos e 1.468 óbitos de negros contra 616 de não-negros para a população entre 40 e 59 anos. No grupo dos idosos, com 60 anos ou mais, o quadro se inverte: foram 2.833 mortes de negros para 2.860 de não-negros, em 2006.

"Somente entre os idosos que essa proporção foi ligeiramente superior em não-negros. Ou seja: os negros morrem mais cedo que os não-negros. Salienta-se a ocorrência em adolescentes e adultos jovens de 8,7 e 6,6 óbitos em negros para 1 óbito em não-negro, respectivamente", afirma o estudo.

"A faixa etária mais vulnerável é a entre 10 e 19 anos. Uma das explicações é que eles compõem o grupo dos mais vulneráveis à violência", avalia a coordenadora do levantamento, Sony Santos. Homicídio foi o fator que mais vitimou negros de Recife em 2006, atingindo 959 pessoas da etnia contra 59 não-negras. "A taxa de mortalidade por homicídio chegou a ser 18,7 vezes superior na raça/cor negra", aponta a pesquisa.

Os óbitos causados por câncer de colo de útero, tuberculose e Aids também foram mais freqüentes na população negra do que na não-negra. Ao todo, 2,5 mulheres negras morreram vítimas de câncer de colo de útero para cada não-negra. Nos casos de Aids e tuberculose foram 3,3 e 3,2 óbitos em negros para um óbito não-negro, respectivamente, segundo o relatório. "São doenças mais comuns na população pobre, que tem mais dificuldade de acesso a informações e serviços", diz Sony. "Esse quadro pode sugerir que haja racismo institucional no atendimento da saúde da população negra", avalia.

Com a intenção de combater a discriminação nos serviços públicos a prefeitura de Recife aderiu ao PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), que é apoiado pelo PNUD. No setor de saúde o programa viabilizou a elaboração do levantamento sobre índices de mortalidade e natalidade segundo raça/cor, divulgado em novembro de 2007, e ofereceu três cursos para 300 servidores públicos para evitar discriminação no atendimento e para incluir o quesito raça/cor nos prontuários médicos.

HAITI: PLANALTO RECEBE MENSAGEM

Do site do Deputado Federal Fernando Ferro (PT-PE)

O chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu nesta tarde no Palácio do Planalto o deputado Fernando Ferro e Markus Sokol, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, portadores de uma carta ao presidente Lula do advogado haitiano Davi Josué (abaixo).

A carta apresentada por Davi no começo do mês no 2o Encontro Continental “Pela Soberania Nacional, Contra as Privatizações e os Tratados de Livre Comércio”, pede uma satisfação ao presidente sobre graves denúncias contra a ação das tropas da ONU, comandadas pelo Brasil.
O deputado Fernando Ferro e Markus Sokol, como a delegação brasileira ali presente, se comprometeram a divulgar a carta no Brasil e, em particular, para o presidente Lula. Gilberto considerou que o Haiti vive uma “situação complicada, onde a tropa acaba se envolvendo em situações ruins”, e destacou que esta carta “pode ajudar na procura de outras medidas para solucionar o problema”.

Por fim, Gilberto se comprometeu a fazer a carta chegar ainda hoje ao presidente, e entregar uma resposta de Lula em uma semana. Informou que Lula vai ao Haiti dia 28 e deve participar de uma conferencia a respeito em El Salvador no dia 29.
Segue o texto da carta :

PRESIDENTE LULA DA SILVA,

Alguma coisa desonesta se passa com os seus soldados no Haiti. Os soldados brasileiros fazem incursões terríveis contra os habitantes de comunidades pobres e sem defesa no Haiti, deixando em sua esteira um rastro de sangue, lágrimas e mortes. A responsabilidade repousa em você, Presidente da Silva. Você é o seu comandante-em-chefe.

O que fazem os seus soldados ao povo inocente do Haiti é pior do que as forças armadas do Haiti foram acusadas de fazer.
Ninguém tentará diminuir a extrema importância de viver num estado de direito. Ninguém contestará a necessidade de obter um mandato de prisão apropriado antes que a corte apropriada peça a prisão do acusado e o envie à justiça. Mas um mandato de prisão coletivo que declara uma comunidade inteira criminosa é, em si, criminoso.
Presidente Lula da Silva, o que você diria a Fredi Romelus por sua perda terrível? Seu filho de um ano, Nelson Romelus. Qual foi seu crime ? Por que ele foi executado pelos seus soldados? Seu irmão de quatro anos, Stanley, que morreu por causa de um ferimento na cabeça causado por uma poderosa arma de fogo? Sua mãe, Sonia Romelus, morta quando ainda abraçava seu bebe, Nelson, qual é o seu crime?

Lelene Mertina, 24 anos, estava grávida de seis meses quando uma bala atravessou seu ventre, matando instantaneamente o feto. Do que era culpada para merecer isso?
Presidente da Silva, segundo o relatório da ONU depois de um combate, os seus soldados passaram 7 horas atirando sobre uma população desarmada. Eles gastaram 22.000 cargas de munição, sabendo que visavam alvos sem motivo. Não é possível que seja isso o melhor que o povo brasileiro tem a oferecer. Como isso pode ocorrer enquanto é você o presidente do Brasil?

O Dr. Martin Luther King Jr. nos lembrou que chega um momento em que o silêncio é uma traição. E você e seu governo ficarão silenciosos sobre essas atrocidades ?

Davi Josué* , 5 de abril de 2008, 2º Encontro Continental, Cidade do México *militante haitiano, membro da Coalizão « Power to the People » pela eleição de Cynthia McKinney Presidente dos EUA.

QUEM GANHA COM A DÍVIDA PÚBLICA ?

Boa leitura e boas reflexões.

Quem ganha com a dívida pública ?

("Os que vivem de renda e os bancos, que compram os papéis do Governo. Poucos, mas com muito poder".)

1. Quem compra dinheiro e, ao mesmo tempo, dá a melhor garantia é o Governo Federal através de seus títulos. Paralelamente os bancos privados estão oferecendo todo o tipo de papel com taxas atrativas para os mesmos investidores privados. Por isso, um Governo endividado fica nas mãos do mercado. Para ficar com o dinheiro, além da segurança dos papéis, o Governo oferece as melhores taxas do mundo. Quem perde todos sabem: a maioria absoluta da população. E quem ganha? Os que vivem de renda e os bancos, que compram os papéis do Governo. Poucos, mas com muito poder.

( DIÁRIO POPULAR, Pelotas-RS, Via Internet )

2. Nota Técnica – Dívida Pública (DIESSE)

1. O que é dívida pública?

Dívida pública é a dívida contraída pelo governo com entidades ou pessoas da
• financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de
impostos; ou
• alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível
de atividade, o crédito e o consumo ou, ainda, para captar dólares no exterior

A dívida pública se subdivide em dívida interna e dívida externa. Os principais
credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no
país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países.

O governo tem três formas de financiar seus gastos: arrecadar impostos, emitir
moeda ou vender títulos (papéis) da dívida pública com promessa de resgate futuro
acrescido de juros. Muitos governos se utilizam, ainda, do expediente de atrasar o
pagamento de dívidas com fornecedores e de negociar seu pagamento com deságio
(desconto sobre o valor da dívida).

A emissão de moeda é uma forma utilizada freqüentemente pelos governos para
financiar parte de seus gastos. Mas deve ser usada com cautela, uma vez que pode se
transformar em inflação, caso a economia esteja operando próxima ao pleno emprego
dos fatores de produção e se essa emissão de moeda não guardar alguma relação com o
crescimento da oferta de bens e serviços (por meio de utilização de capacidade ociosa,novos investimentos, importação).

3.Dívida pública federal interna e externa sobe 0,81% em março, informa Tesouro

BRASÍLIA - A Dívida Pública Federal (DPF) registrou alta de 0,81% em março, para R$ 1,356 trilhão. Em fevereiro, o estoque do endividamento estava em R$ 1,345 trilhão, segundo o Tesouro Nacional. A DPF representa a soma do endividamento público interno e externo, em reais.

Essa alta se deveu ao comportamento da dívida interna federal em títulos, que aumentou 0,63% em março, para R$ 1,250 trilhão, e também à dívida externa, que subiu 2,94% sobre fevereiro, passando de R$ 103,21 bilhões, para R$ 106,25 bilhões (US$ 60,7 bilhões) em março.

Segundo o Tesouro, o principal fator para o aumento da dívida pública federal externa se deve à desvalorização frente às demais moedas que compõem o endividamento.

PRIMEIRO FORUM DE MÍDIA LIVRE

Está marcado para os dias 16 e 17 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Fórum de Mídia Livre. O evento pretende debater com jornalistas, acadêmicos, ativistas e outros defensores da mídia independente, 12 propostas elencadas no Manifesto da Mídia Livre, que defende a diversidade informativa e a garantia de amplo direito à comunicação.

O Fórum será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Outras informações: http://www.cartacapital.com.br/.

ABSURDO! ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REJEITA PROJETO QUE BENEFICIARIA DIABÉTICOS

SEGUE UMA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA DA DEP. ESTADUAL ISABEL CRISTINA QUE BUSCAVA CONCEDER RESPEITO E ISONOMIA AOS PORTADORES DE DIABETES QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

O TEXTO ABAIXO ESTÁ DE ACORDO COM O EXPOSTO ORIGINAL DO SITE DA ALEPE, QUE POR SINAL CARECE DE INFORMAÇÕES BÁSICAS COMO DATAS DE VOTAÇÃO, QUANTIDADES DE VOTOS FAVORÁVEIS, CONTRÁRIOS E ABSTENÇÕES.

PODEMOS CONCLUIR A INDIFERENÇA DO PODER PÚBLICO COM AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA COMPRAR SEU LANCHE OU TRAZÊ-LO DE CASA, HAJA VISTA QUE MUITOS SE ALIMENTAM NA PRÓPRIA ESCOLA.

RECOMENDAMOS AO MANDATO QUE PROVOQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO A ESSE RESPEITO.

ESTADO DE PERNAMBUCO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Legislatura 16º Ano 2007

Projeto de Lei Ordinária Nº 377/2007 (Concluída e Arquivada)

Ementa:

Responsabiliza a Rede Estadual de Ensino a fornecer merenda diferenciada para Estudante Diabético.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º - Fica a Rede Estadual de Ensino responsabilizada a fornecer merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados diabéticos.
Parágrafo 1º - A condição de diabético deverá ser informada à Diretoria da Escola de Lotação do aluno, pelo aluno ou responsável, mediante laudo médico competente.
Parágrafo 2º - Para efeito de identificação e controle será viabilizado nas escolas através da Secretaria de Saúde, teste de glicemia nos alunos, com o objetivo de prevenção e diagnóstico dos estudantes portadores de Diabete.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O Projeto de Lei em causa tem por objetivo fazer com que a Rede Pública Estadual do Ensino distribua a merenda escolar diferenciada para os alunos considerados clinicamente diabéticos. Hoje todos sabemos que, embora haja uma preocupação generalizada dos nutricionistas que militam na área da rede pública de ensino, no que tange à qualidade da merenda escolar, porém, também sabemos que não há preocupação com alunos considerados diabéticos. Temos relatos de mães de alunos que, em ambientes de festa escolar ou mesmo no dia-a-dia, são compelidos a lanchar alimentos ricos em açúcares, o que acaba por prejudicar sua saúde. A questão da diabetes, hoje, ocorre cada vez mais precocemente e, existem muitos jovens fazendo uso da insulina. É a diabetes uma questão de saúde pública, não podemos nem devemos nos descuidar.
Peço, pois, o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.

Sala das Reuniões, em 26 de outubro de 2007.

Isabel Cristina
Deputada

Informações Complementares

Status
Situação de Trâmite:	Concluída e Arquivada
Localização:	Arquivo

Tramitação
1ª Publicação	21/11/2007	D.P.L.:	21
1ª Inserção na O.D.:		Página D.P.L.:

Sessão Plenária
Resultado Discussão Única:		Data:
Pareceres Verbais		Tipos de Pareceres Verbais
Requerimentos Verbais		Autores dos Req. Verbais
Última Votação-A favor: Contrários: Abstenções: Ausentes:

Resultado Final
Publicação Redação Final:		Página D.P.L.:
Inserção Redação Final na O.D.:
Reinserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final:	Arquivada	Data:	08/04/2008

RONALDO E OS TRAVESTIS

PARA RIR UM POUCO COM A CRIATIVIDADE E HUMOR DO MAURÍCIO RICARDO

http://charges.uol.com.br/2008/04/30/ronike-e-os-trans-cantam-mulheres/

A FALTA DE ÉTICA DO REJEITADO FFHH

	Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída por Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias. (Foto: O presidente Lula cos ex-presidentes Itamar Franco (esquerda), Fernando Henrique Cardoso, José Sarney (dereita) en abril de 2005).

Talvez desesperado com a retomada da popularidade do presidente Lula e com a briga interna no PSDB, o rancoroso FHC resolveu partir para a baixaria. Há algumas semanas, numa operação aparentemente tramada pela mídia, ele se encontra numa verdadeira cruzada verborrágica contra o atual governo. Numa grosseira entrevista à revista IstoÉ, o suspeito ex-presidente disse na maior caradura que “a ética do PT é roubar”. Na seqüência, foi bajulado pelos “jornalistas” do programa Roda Viva, na TV Cultura sob domínio do tucanato paulista, batendo na tecla de que “hoje a corrupção é sistêmica”. Quase todo o dia, FHC aparece em algum veículo da mídia, inclusive do exterior, espinafrando sem piedade o governo Lula.

Sua pretensão de se tornar o paladino da ética, porém, é risível e grotesca. Como afirmou o bispo emérito de Volta Redonda (RJ), dom Waldyr Calheiros, “ele não tem moral para criticar o governo Lula, por mais erros que este tenha. Basta que sejam investigadas as privatizações no governo dele e será encontrada muita sujeira”. No mesmo diapasão, o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, lembrou que “os recursos mencionados nos escândalos no período em que ele estava no governo eram centenas de vezes maiores do que os que estão sendo investigados no valerioduto. Só no caso Banestado, fala-se em R$ 30 bilhões”. Já o ex-ministro Ciro Gomes disparou: “Ele precisa controlar a inveja e o rancor. FH age como ex-marido rancoroso, que não suporta ver a mulher feliz com outro homem”.

A falsa cruzada moralista de FHC tem gerado curiosas reações. O PT, que ficou bastante acuado diante da crise política, decidiu sair da defensiva e já ingressou na Justiça com duas ações contra o ex-presidente, pedindo sua condenação criminal e civil. Mesmo no PSDB e no DEM, há divisões sobre a tática agressiva adotada. Uns querem mais sangue; outros avaliam que esta postura desesperada só atrapalha. Na prática, Lula subiu nas pesquisas depois destes ataques histéricos, batendo seus próprios recordes de popularidade e de certo modo cativando no povo o sentimento queremista por um terceiro mandato. Já FHC continua na lanterna, com os mais altos índices de rejeição. Ele é detestado pelo povo. Não é para menos, como antecipa o jornal Valor, que até o PSDB já discuti retirar o ex-presidente de cena, o que seria um rude golpe no seu famoso egocentrismo.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Tamanha rejeição, que até pode explicar a reação psicológica agressiva de FHC, tem os seus motivos. Por maior que seja a manipulação da mídia, a sociedade ainda se recorda da desastrosa gestão de FHC – que afundou a economia nacional, privatizou o estado e bateu recordes de desemprego. Ela também se lembra das dezenas de denúncias de corrupção feitas nos seus oito anos de mandato, que nunca foram apuradas. Se na comparação nos terrenos econômico, político e social, o reinado de FHC perde feio para o governo Lula, também na questão da ética a distância é abissal. Vale citar trechos de um documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, para entender sua altíssima rejeição neste quesito:

Conivência escancarada. Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída por Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam. Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa. Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos. A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce. Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebrás. O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC. A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau. A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real. De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene. De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

PROVAVELMENTE, DEUS NÃO É AFRICANO

Outra matéria do Diplô sobre a África. Vale a pena conferir.

A economia do continente já cresce 5,5% ao ano, duas vezes mais que em 1990. Mas há algo grave por trás dos números: a África caminha para ser, pela terceira vez, o espaço privilegiado de uma grande competição imperialista, o palco em que as potências disputarão riquezas e posições militares

José Luís Fiori

A África ocupou mais da metade do tempo, da última reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nesta terceira semana do mês de abril de 2008. Na pauta: o impasse nas eleições presidenciais do Zimbábue e as crises políticas da República Democrática do Congo e do Quênia, além dos conflitos armados, na Somália, e em Darfur, no Sudão. Tudo isso trouxe de volta a imagem de um continente aparentemente inviável, com “estados falidos”, “guerras civis” e “genocídios tribais”, com apenas 1% do PIB mundial, 2% das transações comerciais globais e menos de 2% do investimento direto estrangeiro dos últimos anos.

Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus quase 800 milhões de habitantes e seus 53 estados nacionais, que foram criados pelas potências coloniais européias e foram mantidos juntos graças à Guerra Fria. Ela chegou à África Setentrional com a crise do Canal de Suez, em 1956; à África Central, com a guerra do Congo, dos anos 60; e finalmente, à África Austral, com a independência de Angola e Moçambique, e a sua guerra com a África do Sul, nos anos 80. A independência africana, depois da II Guerra Mundial, despertou grandes expectativas com relação aos seus novos governos de “libertação nacional” e seus projetos de desenvolvimento, que foram muito bem sucedidos — em alguns casos — durante os primeiros tempos de vida independente. Este desempenho inicial, entretanto, foi atropelado por sucessivos golpes e regimes militares, e pela crise econômica mundial da década de 1970, que atingiu todas as economias periféricas e provocou um prolongado declínio da economia africana, até o início do século 21. Mesmo na década de 90, depois do fim do mundo socialista e da guerra fria, e no auge da globalização financeira, o continente africano ficou praticamente à margem dos novos fluxos de comércio e de investimento globais.

Depois de 2001, entretanto, a economia africana ressurgiu, acompanhando o novo ciclo de expansão da economia mundial. O crescimento médio, que era de 2,4% em 1990, passou para 4,5%, entre 2000 e 2005, e alcançou as taxas de 5,3% e 5,5% em 2007 e 2008. No caso de alguns países produtores de petróleo e outros minérios estratégicos, estas cifras alcançaram níveis ainda mais expressivos, como em Angola, Sudão e Mauritânia. Esta mudança da economia africana deveu-se — como no resto do mundo — ao impacto do crescimento vertiginoso da China e da Índia, que consumiam 14% das exportações africanas, no ano 2000 e hoje consomem 27%, igual à Europa e Estados Unidos, velhos parceiros comerciais do continente africano. Na direção inversa, as exportações asiáticas para a África vêm crescendo à uma taxa média de 18% ao ano, junto com os investimentos diretos chineses e indianos, sobretudo em energia, minérios e infra-estrutura. Neste momento, existem cerca de 800 empresas, e 80 mil trabalhadores chineses na África, com uma estratégia conjunta de “desembarque econômico” no continente, como acontece também, em menor escala, com o governo e os capitais privados indianos. Neste sentido, não cabe mais duvida, devido ao volume e a velocidade dos acontecimentos: a África é o hoje, o grande espaço de “acumulação primitiva” asiática, e uma das principais fronteiras de expansão econômica e política, da China e da Índia.

Chineses e indianos fazem seu "desembarque econômico", em busca de matérias-primas e oportunidades para investir. Mas EUA e União Européia não abrem mão de suas posições econômicas e militares

Mas ao mesmo tempo, não há o menor sinal de que os Estados Unidos e a União Européia estejam dispostos a abandonar suas posições estratégicas, conquistadas e controladas dentro deste mesmo território econômico africano. Após a frustrada “intervenção humanitária” dos Estados Unidos, na Somália, em 1993, o presidente Bill Clinton visitou o continente, e definiu uma estratégia de “baixo teor” para a África: democracia e crescimento econômico, através da globalização dos seus mercados nacionais. Mas depois de 2001, os Estados Unidos mudaram radicalmente sua política africana, em nome do combate ao terrorismo, e da proteção dos seus interesses energéticos, sobretudo na região do “Chifre da África” e do Golfo da Guinéa, que até 2015, deverá fornecer 25% das importações norte-americanas de petróleo. Faz pouco tempo, os Estados Unidos criaram um novo comando estratégico regional no nordeste africano, e neste momento, estão instalando as bases de apoio de sua mais recente iniciativa militar, no continente: a criação do África Coomand, Africom, que segundo o jornal inglês Financial Times, "marca o inicio de uma nova era de engajamento, sem precedente, da marinha norte-americana na costa oeste da África.” (15/04/2008).

Este aumento da presença militar americana, entretanto, não é um fenômeno isolado, porque a União Européia, e a Grã Bretanha, em particular, têm dedicado uma atenção cada vez maior à África. E a Rússia acaba de assinar um acordo econômico e militar com a Líbia, e logo em seguida, assinará um outro, com a Nigéria, envolvendo venda de armas e dois projetos bilionários de suprimento de gás para Europa, através da Itália e do deserto do Saara. O jogo de xadrez complicou-se ainda mais, nos últimos dias, com a descoberta de um carregamento de armas chinesas enviadas para o governo de Robert Mobutu, no Zimbábue, através da África do Sul, com o apoio do governo sul-africano de Thabo Mbeki, segundo denuncia do líder da oposição, no Zimbábue, Morgan Tsvangirai.

Este quadro fica ainda mais complicado quando se percebe que tudo isto está acontecendo no momento em que o sistema mundial ingressa numa nova “corrida imperialista”, entre as suas “grandes potências”. Como aconteceu com o primeiro colonialismo europeu, que começou com a conquista da cidade de Ceuta, no norte da África, em 1415, estendendo-se em seguida, pela costa africana, e transformando a sua população negra na principal commodity da economia mundial, no início da globalização capitalista. Depois, de novo, na “era dos impérios”, no final do século 19, as potências européias conquistaram e submeteram — em poucos anos — todo o continente africano, com exceção da Etiópia. E agora, neste início do século 21, tudo indica que a África será, pela terceira vez, o espaço privilegiado da competição imperialista que está recém começando. A menos que exista um outro Deus, que seja africano.

O DESAFIO DO PÓS-DESENVOLVIMENTISMO

Interessante matéria do Le Monde Diplomatique (versão Brasil)

Ao ampliar a democracia, e promover distribuição de renda, o governo Lula enfrentou duas das três tendências malditas que marcaram o "desenvolvimento" brasileiro nos anos 1900. Mas ainda corre um risco: o de manter a tradição predatória, no século em que o grande desafio é a sustentabilidade

Hamilton Pereira

Nós brasileiros somos herdeiros de uma tradição desenvolvimentista firmada ao longo de século 20, que se definiu por um triplo caráter: autoritário, crescemos sob ditaduras; excludente, crescemos concentrando renda; e predatório, crescemos ignorando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

A cultura do desenvolvimento brasileiro parte do pressuposto equivocado de que os recursos naturais são infinitos. Em decorrência do modelo de acumulação agro-exportador, colonial e neocolonial baseado nas monoculturas “históricas” (cana-de-açúcar, café...) e nas recentes (cana de açúcar... e soja), vigiadas de perto pelos olhos redondos das vacas... Crescemos de maneira disforme, sem o equilíbrio capaz de garantir a durabilidade dos ciclos, historicamente interrompidos por longos períodos de crise e estagnação, como nos últimos 20 anos.

Nos seis anos do governo Lula, o Brasil enfrenta com relativo êxito esse triplo desafio: crescemos com democracia. É inegável. Crescemos com distribuição de renda. Não há como contestar. Mas não incorporamos a dimensão da sustentabilidade sócio-ambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento.

O que fazer para que o governo Lula não passe para a história como um período que, sob condições infernais, teve êxito na consolidação da democracia brasileira, no combate às criminosas desigualdades sociais — mas não soube dar a solução adequada para a agenda do século 21: a sustentabilidade sócio-ambiental do desenvolvimento?

O principal agente de um novo modelo será a sociedade. Ao Estado cabe oferecer instrumentos. Mas que resulta das resoluções tomadas nas Conferências Nacionais?

Partimos da convicção de que quem resolve o problema é quem sente o problema: ou seja, a sociedade, a cidadania. Ao Estado cabe – e o Brasil ainda está longe disso – oferecer os instrumentos para dar solução, cumprir o papel indutor do desenvolvimento. Essa convicção orienta o esforço de mobilização da sociedade por meio de uma série de Conferências Nacionais. No início de abril, concluímos a etapa das plenárias estaduais da III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foram 27, precedidas de 556 plenárias municipais e 141 plenárias regionais. Esse rico processo de mobilização e educação social envolveu mais de 100 mil pessoas para debater o tema das mudanças climáticas e oferecer a contribuição da sociedade para a formulação da Política Nacional face às Mudanças do Clima e do Plano Nacional que derivará dela.

Uma pergunta inevitável, apresentada pelos setores sociais que entendem as Conferências como uma vistosa maneira de perder tempo e jogar dinheiro fora – e mesmo pelos setores que desejam aprimorar o processo é: o que é feito com as deliberações delas? A informação está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA): mais de 350 deliberações aprovadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de competência do MMA, foram implementadas ou estão em fase de implementação, por se tratar de processos. Isso significa 83% das decisões aprovadas pelos cidadãos que participaram da conferência anterior. O cumprimento das deliberações, no que tange às atribuições do MMA, representa não apenas o compromisso do ministério com o processo, mas também o grau de amadurecimento dos delegados, ao aprovarem deliberações que sinalizam as prioridades de uma agenda ambiental para o Brasil.

Ao lado dos números que se referem à mobilização e execução das deliberações pelo governo, cumpre registrar um fato igualmente relevante: a agenda ambiental no Brasil vai deixando de ser assunto exclusivo dos ambientalistas e dos estudiosos, para se tornar um tema do quotidiano dos cidadãos. Chegaremos à Plenária Nacional da III Conferência, de 7 a 10 de maio, com a presença majoritária de movimentos sociais, entidades comunitárias, populações tradicionais que vão, de modo crescente, legitimando-se como protagonistas na consolidação dos espaços democráticos que construímos.

Essa é uma conquista formidável da sociedade brasileira. Ela deriva de décadas de militância e compromisso de ONGs ambientalistas, movimentos sociais, comunitários, cooperativas, administrações municipais e estaduais pioneiras. Esse processo traz consigo o significado mais profundo: estamos vivendo uma transformação na cultura do desenvolvimento brasileiro. Consolidar essa sensibilidade nas políticas de desenvolvimento em curso será fundamental para imprimir essa nova qualidade ao ciclo histórico que marcará o Brasil do século 21.